“Requer o encaminhamento a esta casa de leis de relação nominal de todos os servidores públicos municipais que possuam mais de 2 (dois) períodos de férias vencidas.”
· Abrir documento“Requer esclarecimentos da não conclusão da extensão de rede elétrica, incluindo a instalação de iluminação pública na avenida Ezequiel Gonçalves Nogueira, bairro Novo Horizonte. (Antigo setor industrial).”
· Abrir documentoRequer informações referentes ao projeto do governo estadual denominado "Vigia Mais" e as câmeras de segurança instaladas no município.
· Abrir documentoAcrescenta os artigos 3-A, 3-B e 3-C a lei municipal nº 1.497 de 15 de outubro de 2025 que dispõe sobre o plano plurianual do município de Alto Garças, estado de Mato Grosso, para o quadriênio 2026-2029, para instituir a agenda transversal para crianças e adolescentes.
· Abrir documentoAltera a lei municipal 538 de dezessete de dezembro de 2001 e da outras providências.
· Abrir documentoCria o fundo municipal do idoso - FMI - no município de Alto Garças, estado de Mato Grosso e da outras providências.
· Abrir documento“Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Alto Garças / MT e da outras providências”.
· Abrir documento“Autoriza o município de Alto Garças/MT a celebrar parceria com a Associação Expedição do Rio Das Garças (AERG) por meio de acordo de cooperação, termo de fomento ou outro instrumento previsto na lei federal nº13.019/2014, e da outras providências.”
· Abrir documento“Autoriza a realização de processo seletivo simplificado, visando contratação por tempo determinado de profissionais da saúde, para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e da outras providências.”
· Abrir documento“Revoga integralmente a Lei municipal nº 1.362 de 11 de abril de 2023, e da outras providências”.
· Abrir documento