“INSTITUI A ESTRATÉGIA DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
· Abrir documentoINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DE ALTO GARÇAS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO, ORGANIZA OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, FINANCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
· Abrir documento" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CANCELAMENTO DO REGISTRO IMOBILIARIO, BEM COMO A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
· Abrir documento"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE NO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
· Abrir documento"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ENTRE CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
· Abrir documento"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 491, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
· Abrir documentoALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031, DE 23 DE JUNHO DE 2015, PARA ADEQUAR A DENOMINAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ GUIMARÃES ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
· Abrir documento"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - APA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
· Abrir documento"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO GARÇAS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2035 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
· Abrir documento"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO GARÇAS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO, ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PLANEJAMENTO, FINANCIAMENTO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.298/2022, Nº 1.299/2022 E Nº 1.300/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
· Abrir documento