"Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 1.525 de 16 de dezembro de 2025.
"Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 1.525 de 16 de dezembro de 2025.
· Abrir documentoAtuação Parlamentar
Requer informações sobre aberturas de ruas localizada no Bairro Mato Grosso/Centro
Requer informações sobre aberturas de ruas localizada no Bairro Mato Grosso/Centro
· Abrir documentoRequer informações sobre as indicações do autor que não foram atendidas
Requer informações sobre as indicações do autor que não foram atendidas
· Abrir documentoRequer Informações sobre o processo licitatório da pavimentação asfáltica.
Requer Informações sobre o processo licitatório da pavimentação asfáltica.
· Abrir documentoRequer Informações sobre veículos da saúde.
Requer Informações sobre veículos da saúde.
· Abrir documento“Requer informações técnicas e administrativas que especifica (saúde).”
“Requer informações técnicas e administrativas que especifica (saúde).”
· Abrir documento"Altera o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.814.000,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil reias) em favor da secretária municipal de saúde, e dá
"Altera o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.814.000,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil reias) em favor da secretária municipal de saúde, e dá outras providências".
· Abrir documento"Altera o PPA 2026-229, a LDO 2026 e LOA 2026; Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais), e dá outras providências".
"Altera o PPA 2026-229, a LDO 2026 e LOA 2026; Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais), e dá outras providências".
· Abrir documento"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do município, com base no excesso de arrecadação, em favor da secretária de saúde, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do município, com base no excesso de arrecadação, em favor da secretária de saúde, e dá outras providências".
· Abrir documento"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transposição e remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente do município, mediante anulação parcial de dotações, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transposição e remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente do município, mediante anulação parcial de dotações, e dá outras providências".
· Abrir documento