← VoltarAtuação Parlamentar
OUTROS 31/2026“Altera o Plano plurianual (PPA) 2026-2029, a lei de diretrizes orçamentarias (LDO) para 2026 e lei orçamentaria anual (LOA) para 2026, para autorizar abertura de credito adicional especial no valor de R$23.500,00 (vinte
“Altera o Plano plurianual (PPA) 2026-2029, a lei de diretrizes orçamentarias (LDO) para 2026 e lei orçamentaria anual (LOA) para 2026, para autorizar abertura de credito adicional especial no valor de R$23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) em favor da secretaria municipal de educação e da outras providências.”
· Abrir documentoOUTROS 30/2026Altera o Plano plurianual (PPA) 2026-2029, a lei de diretrizes orçamentarias (LDO) para 2026 e lei orçamentaria anual (LOA) para 2026, para autorizar abertura de credito adicional especial no valor de R$429.000,00 (quatr
Altera o Plano plurianual (PPA) 2026-2029, a lei de diretrizes orçamentarias (LDO) para 2026 e lei orçamentaria anual (LOA) para 2026, para autorizar abertura de credito adicional especial no valor de R$429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais) em favor da secretaria municipal de educação e da outras providências.”
· Abrir documentoOUTROS 29/2026“Dispõe sobre a criação da fanfarra municipal de Alto Garças – MT e da outras providências.”
“Dispõe sobre a criação da fanfarra municipal de Alto Garças – MT e da outras providências.”
· Abrir documentoOUTROS 17/2026“Requer informações acerca da aplicação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate as endemias (ACE), conforme disposto na emenda constitucional nº 120.”
“Requer informações acerca da aplicação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate as endemias (ACE), conforme disposto na emenda constitucional nº 120.”
· Abrir documentoOUTROS 16/2026“Requer informações acerca da aplicação do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, nos termos da medida provisória nº1.334 de 21 de janeiro de 2026, que alterou a Lei 11.78/2008.”
“Requer informações acerca da aplicação do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, nos termos da medida provisória nº1.334 de 21 de janeiro de 2026, que alterou a Lei 11.78/2008.”
· Abrir documentoOUTROS 15/2026“Requer informações acerca da previsão de contratação dos profissionais da equipe técnica (assistente social e psicólogo) da secretaria.”
“Requer informações acerca da previsão de contratação dos profissionais da equipe técnica (assistente social e psicólogo) da secretaria.”
· Abrir documentoOUTROS 14/2026“Requer informações acerca do eletrocardiograma do ESF II, Geralda Moreira Cajango, onde o mesmo encontra-se inoperante desde o mês de novembro de 2025.”
“Requer informações acerca do eletrocardiograma do ESF II, Geralda Moreira Cajango, onde o mesmo encontra-se inoperante desde o mês de novembro de 2025.”
· Abrir documentoOUTROS 13/2026“Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº15.325/2026, especialmente no que se refere ao enquadramento funcional dos auxiliares de desenvolvimento infantil do município de Alto Garças -MT.”
“Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº15.325/2026, especialmente no que se refere ao enquadramento funcional dos auxiliares de desenvolvimento infantil do município de Alto Garças -MT.”
· Abrir documentoOUTROS 25/2026“Altera o Plano plurianual (PPA) 2026-2029, a lei de diretrizes orçamentarias (LDO) para 2026 e lei orçamentaria anual (LOA) para 2026, para autorizar abertura de credito adicional especial por anulação parcial de dotaçã
“Altera o Plano plurianual (PPA) 2026-2029, a lei de diretrizes orçamentarias (LDO) para 2026 e lei orçamentaria anual (LOA) para 2026, para autorizar abertura de credito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentaria para a secretaria municipal de infraestrutura e obras no valor de R$99.900,00 (noventa e nove mil e novecentos reais).”
· Abrir documentoOUTROS 12/2026“Requer Planilhas detalhadas de receita e despesas do departamento de água e esgoto – DAE, compreendendo o período de 01/01/2025 a 31/01/2025 (anual 2025).”
“Requer Planilhas detalhadas de receita e despesas do departamento de água e esgoto – DAE, compreendendo o período de 01/01/2025 a 31/01/2025 (anual 2025).”
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